Ocorreu em
nossa querida Araraquara, que como todo o Brasil, vive tensões políticas e
sociais cada vez mais fortes, um episódio absurdo de afronta aos direitos individuais
e, principalmente, à liberdade de impressa. Tal fato foi divulgado através de
imagens gravadas e disponibilizadas nas redes sociais, que não deixam dúvida dos
fatos. Não podemos nos calar, pois as
autoridades e políticos envolvidos agiram com parcialidade, truculência,
autoritarismo e abusaram do poder que nós os investimos e que devem exercer
para garantir os nossos direitos, e não para violá-los.
No dia
25/03/2013, foi realizada uma coletiva de imprensa com o Prefeito Marcelo Barbieri
sobre a questão da saúde. O Jornalista
Raphael Pena, assessor de imprensa do Sismar e que participa de duas
publicações chamadas a Batalha e Araraquara Livre, aguardava o início da coletiva com os demais repórteres
e foi chamado para uma reunião a portas fechadas com o secretário de governo
Antônio Martins. As imagens mostram o secretário dizendo que não ia permitir a
participação do jornalista na coletiva, pois os veículos que ele representava
eram “vinculados ao sindicato” e tinham um posicionamento “muito crítico e
colocava na mídia inverdades”. Raphael
Pena tentou argumentar com o secretário, que se mostrou irredutível, então ele
se retirou para se dirigir à coletiva, sendo impedido pelo coordenador de
segurança pública Rudi Bauer Zytkuewiszr e guardas municipais, que agiram
com força como pode ser visto nas imagens.
Quero deixar claro
que quem vos fala não tem interesse em defender nenhuma das partes. Não sou
jornalista, não sou funcionário público, não tenho ligação com os grupos nem
com as pessoas envolvidas. Sou apenas uma pessoa que assistiu imagens e viu
algo que não se pode aceitar em uma sociedade dita democrática. Os fatos
precisam ser apurados com exatidão, as partes precisam ser ouvidas. Mas contra
fatos não há argumentos e as gravações deixaram claras que houve excesso por
parte dos responsáveis pela segurança dentro da prefeitura e também por parte
do secretário de governo Antônio Martins. Ele proibiu, baseado nas suas
convicções pessoais, o jornalista Raphael Pena de exercer sua profissão e, o
que é mais grave, o seu direito de cidadão.
Uma democracia não se resume a escolher nossos
representes: os que nos representam precisam agir de acordo com as leis, que em
teoria representam a vontade geral dos cidadãos e garantem os direitos
destes. Um direito básico e
constitucionalmente garantido é o direito a informação, a liberdade de expressão
e imprensa. Uma pessoa sozinha não pode decidir se um veículo de imprensa diz
inverdades e é tendencioso, existem leis para garantir também o direito de que
os órgãos de imprensa não prejudiquem os cidadãos. Antonio Martins foi claro
nos seus motivos: o jornalista não
participaria da reunião porque ele acreditava que os veículos que ele
representava eram muito críticos e publicavam inverdades, mas não cabia a ele
decidir, ele não tem esse direito. Se
ele ou a prefeitura se sentissem prejudicados, a mesma lei que garante a
presença dos jornalistas, a liberdade de expressão e imprensa, garante as
pessoas citadas em reportagens o direito de questionar o que é dito.
O caso é mais
grave do que parece. A democracia é uma instituição frágil e que deve ser
vigiada constantemente. Nas ultimas semanas parece que tivemos um aumento de
episódios que atentam contra ela: pudemos ver imagens de excessos e erros das
autoridades no rio de janeiro e em belo horizonte, por exemplo, que resultaram
em mortes mal explicadas. As filmagens
do ocorrido em Araraquara mostram os mesmos problemas: uso excessivo de força,
abuso de pode, censura, arbitrariedade; características de governos ditatoriais,
com o agravante de ocorrer dentro de um prédio público e envolver políticos e,
explicitamente, uma questão ideológica, de divergência de opinião. O que
garante o funcionamento de uma sociedade democrática é justamente o respeito à
diversidade, a multiplicidade de opiniões, posturas e tendências políticas. E
isso só pode ser construído com a multiplicidade de informações e
posicionamentos. Construímos nossas opiniões a partir de diferentes visões e
enfoques sobre os fatos. Foi justamente essa multiplicidade de posicionamento
que foi violada.
Não podemos
deixar que esses episódios tornem-se corriqueiros pois isso coloca em xeque toda
uma história de conquista de direitos. Devemos buscar punir os envolvidos e, principalmente,
saber se o ocorrido foi devido a uma postura individual daqueles que lá estavam
ou representa a postura do nosso Governo Municipal. Estavam o secretário e o
coordenador de segurança agindo por impulso ou cumprindo ordens? A resposta
para essa pergunta pode ser preocupante.
